A consulta pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do troço Porto–Oiã da futura Linha de Alta Velocidade encerrou com 259 participações, registadas entre 22 de outubro e 11 de novembro de 2025. Durante este período, os documentos foram disponibilizados no portal Participa para recolha dos contributos dos cidadãos e estarão acessíveis durante todo o processo de aprovação ambiental conduzido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), responsável por emitir o parecer de conformidade que ditará os próximos passos.

O volume de participações demonstra que o desenvolvimento do projeto está a ser acompanhado de forma atenta pelas comunidades ao longo do corredor Porto-Oiã. A consulta pública representou uma oportunidade para cidadãos e organizações apresentarem contributos formais, reforçando a transparência e promovendo o envolvimento público numa infraestrutura de elevado interesse nacional.

Com o encerramento desta etapa, a APA inicia a avaliação do RECAPE, verificando se o projeto cumpre os requisitos de conformidade ambiental. Caso o parecer seja favorável, o processo avança para a fase seguinte, conduzida pela Infraestruturas de Portugal (IP), que realizará a análise técnica e jurídica do projeto de execução, assegurando que as soluções propostas pela concessionária AVAN Norte respeitam os objetivos e critérios definidos.

A forte participação pública reforça a importância de manter canais de comunicação claros e acessíveis ao longo de todo o processo. A AVAN Norte mantém o compromisso de informar cidadãos e entidades locais, promovendo uma relação baseada na escuta ativa e na comunicação eficaz com as comunidades envolvidas.

O troço Porto-Oiã, com aproximadamente 71 quilómetros, é o primeiro segmento da futura Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa. A nova infraestrutura constitui uma das maiores obras públicas das últimas décadas em Portugal e contribuirá para uma mobilidade ferroviária mais rápida, eficiente e sustentável.